A Amazon reagiu com surpresa à medida cautelar da Anatel que visa coibir a venda de celulares não homologados em marketplaces. Em comunicado, a empresa alfinetou a agência, afirmando que o combate a produtos irregulares depende da colaboração do poder público, incluindo a disponibilização de uma base de dados completa de produtos certificados.
A Amazon destacou que, desde outubro de 2023, exige o preenchimento do número de homologação da Anatel no cadastro de produtos por vendedores parceiros. Além disso, realiza remoções de aparelhos sem comprovante e varreduras frequentes em seu catálogo. A empresa considera a medida cautelar da Anatel surpreendente, pois não reflete os esforços colaborativos da empresa com a agência.
Outras lojas também se manifestaram
O Mercado Livre também se manifestou, informando que, em 14 de junho, apresentou à Anatel novas medidas para coibir a venda de produtos não homologados. A plataforma exclui anúncios e notifica vendedores, que podem ser banidos, quando identifica produtos irregulares. O Mercado Livre reforçou seu compromisso em colaborar com a Anatel e fabricantes no combate a irregularidades.
Shopee e Magalu também se posicionaram sobre a medida. A Shopee, que se comprometeu a implementar o campo obrigatório do número de homologação, afirmou seguir comprometida com o combate à venda de produtos irregulares e manter diálogo com a Anatel há anos. O Magalu reforçou que é o único entre os principais marketplaces já em total conformidade com o plano de não ter nenhum anúncio de venda de celular irregular.
Associação defende ação da Anatel
A Abinee, representante dos fabricantes de celulares, avaliou a iniciativa da Anatel como um passo importante para coibir a venda de aparelhos contrabandeados. Segundo a associação, mais de 6 milhões de aparelhos irregulares são vendidos por ano no Brasil, representando 25% do mercado total.
Nota completa da Amazon contra decisão da Anatel
“A Amazon atua com os mais elevados padrões de qualidade a fim de atender aos seus clientes e à legislação aplicável. A empresa coopera com as autoridades locais e responde rapidamente às agências reguladoras, como parte do seu compromisso de manter a confiabilidade dos produtos ofertados a seus clientes. E não foi diferente com a Anatel. A Amazon Brasil partilha da mesma preocupação da Agência no sentido de que os consumidores sejam priorizados e tenham uma experiência de compra segura e de qualidade. A empresa sempre se posicionou aberta ao diálogo e manteve inúmeras interações (reuniões, consultas, mensagens) para manter a Agência informada sobre todas as evoluções realizadas com relação ao tema, e da necessidade de aprimoramento da base de dados da Anatel para permitir uma maior assertividade e escalabilidade do controles das ofertas. Entre as ações tomadas pela Amazon Brasil estão:
1. Implantação da obrigatoriedade do preenchimento do número de homologação da Anatel durante o cadastro do produto por todos os vendedores parceiros do nosso serviço de marketplace, em vigor desde 31 de outubro de 2023;
2. Realização de remoções de aparelhos celulares listados na Amazon.com.br que não comprovaram ter um código de homologação da Anatel, trabalho que segue incorporado às nossas práticas rotineiras de controle;
3. Frequente realização de varreduras em nosso catálogo que levam em consideração os requisitos para listagem na Amazon.com.br, seguida pela notificação dos vendedores parceiros responsáveis pelas ofertas e eventual suspensão de suas lojas;
4. Treinamento e capacitação de vendedores parceiros e fornecedores sobre os requisitos para listagem de produtos, enfatizando a relevância do código de homologação e orientando-os sobre o preenchimento adequado das informações durante o processo de cadastro dos produtos.
A Amazon recebe com surpresa a medida cautelar expedida pela Anatel hoje, uma vez que ela não reflete os esforços colaborativos empenhados pela Amazon Brasil em tratativas com a própria Agência durante todo esse período.
O combate aos produtos irregulares depende da cooperação do próprio Poder Público, a começar pela disponibilização de uma base de dados de produtos certificados que seja completa e que permita o aprimoramento dos processos de verificação da conformidade das ofertas.
Fonte: Mobile Time
