Desde a reforma da Previdência, em maio de 2019, o acesso à aposentadoria no Brasil sofreu alterações significativas. Uma dessas mudanças, a fórmula 86/96, emerge como um fator decisivo para muitos brasileiros. Descubra como essa nova regulamentação pode impactar diretamente o planejamento financeiro dos idosos.
Reforma Previdenciária e Novas Condições de Aposentadoria
Após a reforma da Previdência, aprovada em novembro de 2019, os trabalhadores brasileiros passaram a contar com três opções para se aposentar: por idade, por invalidez permanente ou por profissão insalubre (especial). No entanto, para aqueles que já estavam inseridos no sistema antes das mudanças, uma quarta opção se apresenta.
As Regras de Transição e a Fórmula 86/96
As regras de transição foram estabelecidas para suavizar o processo de adequação à nova legislação previdenciária. Para os que já contribuíam para o INSS antes da reforma, surgiram pelo menos quatro modalidades de transição visando facilitar o acesso à aposentadoria.
Uma dessas modalidades é a fórmula 86/96, que já existia desde 2015, inicialmente como 85/95, mas sofreu alterações. Uma vantagem significativa dessa opção é a não incidência do fator previdenciário sobre o valor do benefício.
Entendendo a Fórmula 86/96
A fórmula 86/96 consiste na soma da idade do segurado com o tempo de contribuição para o INSS. Para mulheres, a soma deve atingir 86, enquanto para homens, deve alcançar 96. Esses valores têm aumentado progressivamente e atingirão 90 para mulheres e 100 para homens até 2027.
- 2015 a 2018: 85 para mulheres / 95 para homens
- 2019 a 2020: 86 (mulheres) / 96 (homens)
- 2021 a 2022: 87 (mulheres) / 97 (homens)
- 2023 a 2024: 88 (mulheres) / 98 (homens)
- 2025 a 2026: 89 (mulheres) / 99 (homens)
- 2027: 90 (mulheres) / 100 (homens)
Em qualquer caso, são necessários pelo menos 30 anos de contribuição para mulheres e 35 anos para homens para que possam se beneficiar dessa modalidade de aposentadoria.
A fórmula 86/96 da aposentadoria apresenta-se como uma alternativa viável para aqueles que buscam se aposentar sob as novas condições estabelecidas pela reforma da Previdência. Contudo, é fundamental estar atento aos requisitos e às mudanças progressivas nos critérios estabelecidos para essa modalidade de aposentadoria.
