Devido as recentes e frequentes mudanças nas políticas sociais no Brasil, uma das questões que frequentemente surge entre os beneficiários do Bolsa Família é se a posse ou a aquisição de um automóvel pode levar ao cancelamento do benefício.
Diante das inúmeras dúvidas, é importante esclarecer que não há regras dentro do programa que prevejam o cancelamento dos benefícios por esse motivo. No entanto, os beneficiários devem cumprir uma série de requisitos para manter sua elegibilidade.
Ter ou comprar um carro cancela o Bolsa Família?
O Bolsa Família é projetado para ajudar as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, garantindo que o auxílio seja direcionado para aqueles que realmente necessitam. Dessa forma, existem uma série de regras pré-estabelecidas que precisam ser atendidas todos os meses pelos beneficiários.
Essas regras foram criadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que administra o programa, e entre elas não há nenhuma que proíba especificamente a compra ou posse de um automóvel pelos beneficiários do Bolsa Família, seja o carro novo ou usado. Por isso as famílias não precisam se preocupar.
No entanto, há diversas outras regras que devem ser seguidas e que merecem toda a atenção dos mais de 21 milhões de beneficiários do novo programa de transferência de renda, pois deixar de cumpri-las pode resultar em bloqueios e cancelamentos. Conheça melhor essas regras abaixo:
- Atualização Cadastral: É essencial que as famílias beneficiárias mantenham suas informações sempre atualizadas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A atualização deve ocorrer a cada dois anos ou sempre que houver mudanças significativas na composição ou na situação financeira da família.
- Limite de Renda: Para entrar no programa e receber 100% do valor do benefício, a renda familiar mensal deve ser inferior a R$ 218 por pessoa. Caso a renda da família suba e esteja entre R$ 218 e R$ 660 por pessoa, a família passa a receber somente 50% do valor do benefício.
- Obrigações Escolares e de Saúde: Crianças e adolescentes devem frequentar a escola com uma taxa mínima de presença de 60% para menores de seis anos e 75% para aqueles com sete anos ou mais. Além disso, todas as crianças devem estar com a vacinação em dia. Mulheres gestantes precisam realizar acompanhamento pré-natal, assegurando a saúde do bebê e da mãe.
Ou seja, em resumo, a posse ou aquisição de um carro não resulta no cancelamento do Bolsa Família, desde que todas as demais condições estabelecidas pelo programa sejam atendidas. Assim, os beneficiários podem ter maior autonomia financeira sem perder o suporte essencial do governo.
Calendário de Abril do Bolsa Família e Valores
Acompanhar o calendário de pagamentos, que é organizado de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS), é muito importante para verificar o dia do recebimento. E a boa notícia é que os pagamentos de abril de 2024 já estão em andamento, seguindo o cronograma abaixo:
- NIS final 1: Pagamento em 17 de abril;
- NIS final 2: Pagamento em 18 de abril;
- NIS final 3: Pagamento em 19 de abril;
- NIS final 4: Pagamento em 22 de abril, antecipado para o dia 20;
- NIS final 5: Pagamento em 23 de abril;
- NIS final 6: Pagamento em 24 de abril;
- NIS final 7: Pagamento em 25 de abril;
- NIS final 8: Pagamento em 26 de abril;
- NIS final 9: Pagamento em 29 de abril, antecipado para o dia 27;
- NIS final 0: Pagamento em 30 de abril.
Além disso, em abril, o Bolsa Família oferece diferentes categorias de benefícios, adaptadas às necessidades específicas de cada família:
- Benefício Primeira Infância (BPI): R$150,00 para famílias com crianças de 0 a 6 anos;
- Benefício Variável Familiar (BVF): R$50,00 adicionais para famílias com crianças e adolescentes de 7 a 17 anos e para gestantes;
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): R$50,00 para famílias com mulheres em período de amamentação de crianças até 6 meses;
- Benefício de Renda de Cidadania: R$142,00 por integrante familiar, sem limite no número de beneficiários por família;
- Benefício Complementar: Assegura que famílias de até quatro pessoas recebam no mínimo R$600,00 por mês.
