Bolsa Família: 8,32 milhões de famílias tem pagamentos suspensos após irregularidades
Bolsa Família: Saiba como evitar ter pagamento retido com irregularidades.
Entre março e novembro deste ano, o programa bloqueou cerca de 8,32 milhões de famílias, principalmente devido a inconsistências nos dados de renda e composição familiar.
Nesse mesmo período, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) adicionou 2,66 milhões de novos beneficiários ao programa.
Além disso a pasta destacou que a inclusão de novas famílias ocorreu por meio da busca ativa de pessoas em situação de vulnerabilidade que tinham direito ao benefício, mas ainda não estavam no programa.
Em suma o governo enfatizou que esses ajustes foram possíveis graças ao aumento da fiscalização dos dados do Cadastro Único (CadÚnico) pelo ministério, através de um processo de correção e qualificação dos registros das famílias inscritas.
Nova rede de fiscalização do Bolsa Família
Recentemente, foi instituída a Rede Federal de Fiscalização do programa social.
A nova rede tem o propósito de propor medidas para aprimorar a qualidade das informações e a fiscalização do CadÚnico, bem como prevenir fraudes.
Ademais esta rede será composta por representantes do:
Ministério do Desenvolvimento Social, Advocacia-Geral da União (AGU), Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e Secretaria-Geral da Presidência, conforme decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Quanto ao pagamento, o valor mínimo do benefício mensal do Bolsa Família é de R$ 600, mas, com os novos adicionais, o valor médio do benefício está em R$ 677,88.
O programa alcançará 21,18 milhões de famílias neste mês, com um gasto de R$ 14,26 bilhões, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros relacionados a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Como evitar o bloqueio do Bolsa Família?
Para evitar o bloqueio no programa Bolsa Família, é crucial garantir que as informações cadastradas estejam corretas e atualizadas no Cadastro Único (CadÚnico). Aqui estão algumas orientações:
- Manter Dados Atualizados: As informações sobre renda, composição familiar e outras devem ser mantidas atualizadas. Qualquer mudança na situação da família deve ser comunicada ao responsável pelo CadÚnico na prefeitura do município.
- Participar de Atualizações Cadastrais: Periodicamente, os municípios realizam atualizações cadastrais. É importante participar desses processos para garantir que as informações estejam sempre precisas.
- Acompanhar as Regras do Programa: Conhecer e seguir as regras estabelecidas pelo programa é essencial. Isso inclui respeitar os critérios de renda e outras exigências.
- Fornecer Documentação Correta: Durante o processo de cadastramento ou atualização, é crucial fornecer a documentação correta e comprobatória, como comprovantes de renda, documentos de identificação, entre outros.
- Atenção às Comunicações Oficiais: Ficar atento a comunicações oficiais do programa é importante. Se houver alguma solicitação de informação ou documentação adicional, é essencial respondê-la dentro do prazo estipulado.
- Buscar Ajuda nos Órgãos Responsáveis: Em caso de dúvidas ou dificuldades, procurar a assistência social do município pode ser útil. Eles podem fornecer orientações e suporte para garantir a participação contínua no programa.