Reviravolta no INSS: Lula dá fim às filas com nova Lei
De antemão o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em uma jogada estratégica, acaba de sancionar a Lei nº 14.724/23, trazendo uma revolução para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Contudo o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) surge como resposta a longas esperas, prometendo uma nova era para os serviços previdenciários.
Para dinamizar o processo, a legislação reintroduz o bônus de produtividade, premiando funcionários e médicos peritos que ultrapassarem a jornada regular. A medida visa reduzir drasticamente as filas, abrangendo desde a análise de benefícios até perícias médicas.
Uma inovação é a aceitação, em caráter excepcional, de atestados médicos e odontológicos ainda não avaliados.
Com o objetivo de priorizar processos administrativos com mais de 45 dias, os bônus serão concedidos a servidores administrativos do INSS, recebendo R$ 68 por tarefa, e aos médicos peritos, com R$ 75 por perícia.
Além disso, esta iniciativa, reminiscente do adicional de produtividade de 2019, visa otimizar a concessão de aposentadorias, pensões e auxílios.
INSS: 1,6 milhão de pessoas aguardam análise de pedidos negados
Sistema Previdenciário: Antes de mais nada o INSS opera com base em um sistema previdenciário que se sustenta pela contribuição dos trabalhadores e empregadores. Os trabalhadores formais e autônomos contribuem mensalmente para o INSS, acumulando tempo de serviço que será utilizado para determinar a elegibilidade e o valor dos benefícios.
Tipos de Benefícios:
- Aposentadoria: Em suma o INSS oferece diversos tipos de aposentadoria, como por idade, tempo de contribuição, invalidez, e aposentadorias especiais para atividades de risco.
- Auxílio-Doença: Destinado a trabalhadores que ficam temporariamente incapazes para o trabalho devido a doença ou acidente.
- Salário-Maternidade: Concedido a seguradas gestantes ou adotantes, proporcionando amparo financeiro durante o período de licença maternidade.
- Pensão por Morte:Por fim o Benefício concedido aos dependentes do segurado falecido.
