Ministro do STF surpreende e invalida ação de Rachel Sheherazade contra o SBT, reacendendo polêmicas e suspensas condenações
O calor do tribunal atinge seu ápice: Alexandre de Moraes, ministro do STF, choca o país ao anular a ação milionária movida por Rachel Sheherazade contra o SBT. Uma reviravolta dramática!
Após sua demissão em 2020, Sheherazade buscava uma indenização astronômica de R$ 20 milhões, reduzida a R$ 8 milhões. A sentença, antes em execução, foi abruptamente cassada pelo ministro.
A ex-âncora, que desempenhou papel central no principal jornal da emissora por uma década, acusa o canal e Silvio Santos de assédio, censura e fraude. Alega que sua contratação como pessoa jurídica visava burlar leis trabalhistas, fiscais e previdenciárias.
Moraes, no entanto, rebate, destacando decisões passadas reconhecendo formas diversas de relação trabalhista. “Julgo procedente o pedido, cassando a sentença impugnada“, declara o ministro, enfatizando a legalidade da contratação como PJ.
A decisão monocrática de Moraes permite recurso à turma do STF, adicionando um capítulo emocionante a essa saga jurídica. A notícia, quente como o verão, reverbera nas redes sociais e nos corredores da Justiça.
Além disso, a sentença inclui a anulação da indenização por danos morais de R$ 500 mil, originalmente destinada ao SBT, relacionada ao comportamento controverso de Silvio Santos com Sheherazade durante o Troféu Imprensa de 2017.
A memória desse evento permanece viva, quando Silvio afirmou que a jornalista fora contratada por sua beleza e voz, apenas para ler notícias, não para opinar. O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou a emissora por constrangimento e reconheceu o vínculo empregatício.
Com a recente decisão de Moraes, a interpretação é que todas as condenações anteriores foram anuladas, reabrindo um debate intenso sobre justiça, liberdade de expressão e os bastidores do mundo midiático.
